POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta loja online é da responsabilidade da Magnusberry, Lda., registada em Portugal, com o nº 509278353 e sediada no Arruamento E, nº16, Zona Industrial de Vilarinho do Bairro, 3780-610 Vilarinho do Bairro.

Prezamos a confiança que deposita em nós e a confidencialidade dos seus dados. A confidencialidade e a integridade dos seus dados pessoais é uma das nossas principais preocupações. A presente Política de Privacidade estabelece a forma como a equipa da MAGNUSBERRY utiliza os dados pessoais:
 

Tratamento de dados pessoais

A Magnusberry, Lda., na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e/ou através de eventual entidade subcontratada, compromete-se a recolher e a utilizar os dados pessoais das pessoas singulares disponibilizados aquando do seu registo em conformidade com a legislação em vigor na União Europeia relativa à Proteção de Dados Pessoais. Tudo em conformidade com a Declaração de Proteção de Dados Pessoais disponibilizada no nosso site.

A Magnusberry, Lda. garante e obriga-se, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e/ou através de eventual entidade subcontratada, a aplicar medidas técnicas e organizativas adequadas para que os seus colaboradores, funcionários e demais profissionais protejam os dados pessoais fornecidos pelo cliente ou eventual cliente registado, no ato de registo, encomenda e/ou pagamento, através do site e a que tenham acesso no âmbito da execução do presente acordo, garantindo a sua transparência, integridade, lealdade, confidencialidade e segurança, proteção contra o seu tratamento não autorizado e ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental.

A Magnusberry, Lda.  poderá ceder os dados recolhidos ao abrigo do presente acordo a entidade subcontratada para que o cliente dá expressamente o seu acordo.

Para efeitos de interpretação do presente acordo, a Magnusberry, Lda. compromete-se a recolher apenas os dados pessoais pertinentes à boa execução do contrato, limitando-se o seu tratamento a esse mesmo fim, se outro não for autorizado pelo utilizador, cliente ou eventual cliente registado, ou não lhe for transmitido.

Os dados recolhidos e tratados no âmbito do presente acordo serão conservados durante o prazo de duração do mesmo, podendo ser conservados para além desse período se tal exigência decorrer da legislação nacional, por razões de interesse público, comerciais, fiscais, de segurança nacional, faturação ou outros interesses legítimos da Magnusberry, Lda., eventual entidade subcontratada, ou ainda se o cliente ou eventual cliente registado expressamente consentir na sua utilização para outras finalidades.

Sem prejuízo dos pontos imediatamente anteriores, a Magnusberry, Lda. poderá utilizar a informação recolhida para efeitos de marketing direto, podendo o utilizador, cliente ou eventual cliente registado opor-se a este tratamento a qualquer momento. Qualquer outro tipo de promoção comercial própria ou de terceiros requer consentimento expresso pelo utilizador e/ou cliente ou eventual cliente registado.

O cliente ou eventual cliente registado deve garantir a veracidade, exatidão, correção e atualização dos seus dados pessoais, não sendo permitida a criação de identidades falsas, assim como deverá garantir a confidencialidade dos seus dados de acesso, de modo a impedir o seu uso indevido por terceiros.

Os dados pessoais fornecidos ao abrigo do presente acordo não serão divulgados, salvo se tal for informado ao utilizador e/ou cliente ou eventual cliente registado, juntamente com a informação relativa aos destinatários desses dados divulgados.

Sem prejuízo de legislação imperativa aplicável ao presente acordo, o cliente ou eventual cliente registado, como titular de dados pessoais, tem os seguintes direitos no que toca aos dados pessoais recolhidos e processados no âmbito da execução do presente acordo e, no âmbito do exercício desses direitos, a Magnusberry, Lda. poderá solicitar elementos que comprovem a qualidade de titular dos dados pessoais de quem pretende exercer os seus direitos (a título de exemplo, poderá ser solicitado o nome próprio, apelido e cópia assinada de documento de identificação).:

Direito de aceder aos dados e solicitar as informações, por escrito ou não, que considere necessárias relativamente ao processamento e tratamento dos mesmos, podendo ser aplicada o pagamento de uma taxa no caso de pedidos infundados ou excessivos;

Direito à retificação dos dados pessoais que estejam desatualizados, incorretos ou incompletos;

Direito de oposição ao uso dos dados pessoais: para fins de salvaguarda de interesses legítimos da Magnusberry, Lda. , seus parceiros comerciais, ou interesses públicos identificados; que não sirvam as finalidades para as quais foram facultados; quando esteja em causa tratamento automatizado de dados inclusive para definição de criação de perfis (“profiling”), salvo se razões imperiosas justificarem e fundamentarem esse tratamento e prevaleçam sobre os direitos do titular, como o exercício ou defesa de direitos no âmbito de processos judiciais;

Direito ao apagamento nos casos em que os dados se revelem desnecessários para as finalidades para as quais foram recolhidos ou tratados, quando retire consentimento dado previamente de forma livre e esclarecida, ou quando os dados tenham sido utilizados de forma ilícita, salvo se levantarem exigências plasmadas em legislação nacional que obriguem à conservação dos dados por razões de interesse público, comerciais, fiscais, de segurança nacional, faturação ou outros, sem prejuízo dos dados serem eliminados no momento em que a Magnusberry, Lda., na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e/ou através de eventual entidade subcontratante, considere que estes atingiram a sua finalidade;

Direito à limitação do tratamento nos termos estritamente necessários, apenas por quem realmente carecer de ter acesso e durante o período e para os fins estritamente necessários, referidos nos números anteriores;

Direito de apresentar reclamações à Autoridade Supervisora pública competente, em caso de violação dos direitos descritos na presente cláusula, sem prejuízo do direito de recorrer às vias judiciais.

Sem prejuízo dos números anteriores, em caso de violação de dados, ou acesso indevido a informação em sede de alojamento de dados, a Magnusberry, lda., obriga-se, na qualidade de responsável pelo tratamento de dados e/ou através de eventual entidade subcontratada, sempre que tal seja exigível nos termos da legislação aplicável, nomeadamente, quando tal violação represente alto risco para os direitos dos titulares dos dados, a prestar-lhes informação, em prazo razoável, indicando, com a maior precisão que lhe seja possível, quais os dados afetados, as consequências previstas pela violação e as medidas adotadas para reparar a mesma.

As partes, bem como os respetivos colaboradores, funcionários e demais profissionais com quem se relacionam contratualmente, ficam obrigados a sigilo em relação aos dados pessoais e demais informações que tiverem conhecimento em virtude do envolvimento direito na execução do presente acordo, mesmo após o termo das suas funções, exceto se tal exigência decorrer da legislação nacional, por razões de interesse público, comerciais, fiscais, de segurança nacional, faturação ou outros.

O cliente ou eventual cliente registado pode exercer os seus direitos ao abrigo da presente Cláusula, desde logo, contactando a Magnusberry, Lda. nos meios referidos no presente acordo.

Política de Cookies

O site utiliza “Cookies” ou “testemunhos de conexão”, que são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no dispositivo eletrónico utilizado – como o computador ou telemóvel -, através do navegador de Internet (“browser”), úteis para reter informações da visita ao site pelos seus utilizadores – como preferências, páginas visitadas -, entre diversas sessões, em prol da boa utilização da loja online – como para efeitos meramente estatísticos ou mesmo para relacionar o perfil do utilizador com eventuais produtos e/ou serviços de interesse disponibilizados pela Magnusberry, Lda ou terceiros.

A informação recolhida pelos testemunhos de conexão poderá ser utilizada pela Magnusberry, Lda., entidades subcontratadas autorizadas ou terceiros, e permite, entre outras finalidades, personalizar os serviços fornecidos e melhorar a relevância da informação disponibilizada. Otimiza e condiciona o funcionamento e segurança do site.

A sua aceitação expressa é necessária, nomeadamente, nos termos melhor indicados na janela disponibilizada pela Magnusberry, Lda. no site e sem a leitura e aceitação da qual impedem o seu utilizador de prosseguir no mesmo.

As definições de segurança e privacidade associadas aos testemunhos de conexão referidos no ponto imediatamente anterior são normalmente pré-programadas, mas podem ser configuradas através do navegador de Internet, designadamente, poderão ser desativados, embora tais opções de restrição possam implicar restrições de acesso no site.

O utilizador é única e inteiramente responsável por garantir que o dispositivo eletrónico através do qual acede ao site se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e/ou maliciosos.

Em cumprimento do disposto no Artigo “Tratamento de Dados Pessoais”, a Empresa compromete-se a adotar os mecanismos de segurança ao seu alcance, nomeadamente, a cooperar com a(s) autoridade(s) de controlo competente(s) na matéria, a criar e/ou adotar sistemas de registo das atividades de tratamento de dados pessoais, a criar e/ou adotar sistemas de verificação e identificação de riscos para os titulares dos dados, assim como de soluções de cariz organizacional interno suscetíveis, bem como de tantas outras, capazes de dar cumprimento à legislação europeia em vigor em matéria de Proteção de Dados Pessoais.

Legislação aplicável

As presentes condições gerais e todos os contratos que vierem a ser celebrados ao abrigo da mesma regem-se pela legislação portuguesa.

Informamos ainda, que poderá apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no caso de considerar que seus direitos não foram devidamente abordados. Para mais informações poderá consultar: https://www.cnpd.pt/

Responsabilidade

A Magnusberry Lda não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer vírus informáticos ou quaisquer outras situações a que seja alheia e que impeçam o acesso e correto funcionamento da nossa loja online bem como dos serviços disponibilizados na mesma.